Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 18:43
Gabarito: b)
De acordo com o Art. 2º da resolução 168/04 do CONTRAN, para solicitar a abertura do processo de habilitação da CNH, o candidato deve preencher os seguintes requisitos:
a) Saber ler e escrever.
c) Ser penalmente imputável.
d) Possuir documento de identidade.
e) Possuir Cadastro de Pessoa Física - CPF.
O requisito que não está previsto no artigo é a apresentação da certidão negativa de antecedentes criminais.
De acordo com o Art. 2º da resolução 168/04 do CONTRAN, para solicitar a abertura do processo de habilitação da CNH, o candidato deve preencher os seguintes requisitos:
a) Saber ler e escrever.
c) Ser penalmente imputável.
d) Possuir documento de identidade.
e) Possuir Cadastro de Pessoa Física - CPF.
O requisito que não está previsto no artigo é a apresentação da certidão negativa de antecedentes criminais.