Questão: Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as...

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ID: 8577•
Direito Constitucional•
AOCP•
IBC•
Professor de Educação Infantil

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante

I. plebiscito.

II. referendo.

III. iniciativa popular.

IV. iniciativa parlamentar.

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Direito Constitucional•
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A respeito do sistema de justiça multiportas e dos meios adequados de solução de conflitos, assinale a opção correta.

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Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Com fundamento na jurisprudência do STF e na legislação vigente, julgue os itens seguintes, a respeito dos militares dos estados.
I O benefício da pensão militar é igual ao valor da remuneração do militar da ativa ou em inatividade.
II O benefício da pensão militar é irredutível e deve ser revisto automaticamente na mesma data da revisão das remunerações dos militares da ativa, para preservar o valor equivalente à remuneração do militar da ativa do posto ou graduação que lhe deu origem.
III A relação de beneficiários dos militares dos estados, para fins de recebimento da pensão militar, é a mesma estabelecida para os militares das Forças Armadas.
IV A inclusão, em um mesmo diploma normativo, de regra geral comum a servidores civis e militares ofende a exigência constitucional de lei específica para tratar da inatividade dos militares.

Estão certos apenas os itens

ID: 1011894•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente Administrativo•
2025

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte, relativo a noções de direito constitucional.

Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que não tenham filiação partidária.

ID: 8577•Direito Constitucional•AOCP•IBC•Professor de Educação Infantil

ID: 8577•
Direito Constitucional•
AOCP•
IBC•
Professor de Educação Infantil