Por David Castilho em 22/01/2025 02:56:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
As condições de elegibilidade são requisitos que a Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem para que uma pessoa possa se candidatar a um cargo eletivo. São elas:
a) Nacionalidade brasileira: o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado.
b) Pleno exercício dos direitos políticos: o candidato deve estar no gozo de seus direitos políticos, ou seja, não pode estar com eles suspensos.
c) Alistamento eleitoral: o candidato deve estar devidamente inscrito na Justiça Eleitoral.
d) Domicílio eleitoral na circunscrição: o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição para a qual pretende se candidatar.
Portanto, a prescindibilidade de filiação partidária não é uma condição de elegibilidade, uma vez que a filiação partidária é um requisito obrigatório para que alguém possa se candidatar a um cargo eletivo, conforme previsto no artigo 14, § 3º, V, da Constituição Federal.
As condições de elegibilidade são requisitos que a Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem para que uma pessoa possa se candidatar a um cargo eletivo. São elas:
a) Nacionalidade brasileira: o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado.
b) Pleno exercício dos direitos políticos: o candidato deve estar no gozo de seus direitos políticos, ou seja, não pode estar com eles suspensos.
c) Alistamento eleitoral: o candidato deve estar devidamente inscrito na Justiça Eleitoral.
d) Domicílio eleitoral na circunscrição: o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição para a qual pretende se candidatar.
Portanto, a prescindibilidade de filiação partidária não é uma condição de elegibilidade, uma vez que a filiação partidária é um requisito obrigatório para que alguém possa se candidatar a um cargo eletivo, conforme previsto no artigo 14, § 3º, V, da Constituição Federal.