Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que...
Responda: No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O enunciado trata dos direitos e garantias relacionados à comunicação social previstos na Constituição Federal, especialmente no Capítulo V e no artigo 5º.
O item I está correto, pois o artigo 5º, inciso IV, da Constituição estabelece que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
O item II também está correto, pois o artigo 5º, inciso V, assegura o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
O item III está correto, pois o artigo 5º, inciso X, garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, com direito à indenização em caso de violação.
O item IV está correto, pois o artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
O item V está correto, pois o artigo 5º, inciso XIV, assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
Portanto, todos os itens I, II, III, IV e V estão corretos, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada, que é a alternativa e).
Fazendo uma checagem dupla, todos os dispositivos mencionados correspondem fielmente ao texto constitucional, não havendo incorreções ou omissões nos itens apresentados.
O enunciado trata dos direitos e garantias relacionados à comunicação social previstos na Constituição Federal, especialmente no Capítulo V e no artigo 5º.
O item I está correto, pois o artigo 5º, inciso IV, da Constituição estabelece que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
O item II também está correto, pois o artigo 5º, inciso V, assegura o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
O item III está correto, pois o artigo 5º, inciso X, garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, com direito à indenização em caso de violação.
O item IV está correto, pois o artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
O item V está correto, pois o artigo 5º, inciso XIV, assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
Portanto, todos os itens I, II, III, IV e V estão corretos, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada, que é a alternativa e).
Fazendo uma checagem dupla, todos os dispositivos mencionados correspondem fielmente ao texto constitucional, não havendo incorreções ou omissões nos itens apresentados.
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