Questões Legislação de Trânsito CTB Sistema Nacional de Trânsito

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.

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1Q857747 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão normativo e deliberativo máximo do Sistema Nacional de Trânsito e é composto por representantes de determinados ministérios e presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

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💬 Comentários

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Usuário
Por Joao Victor Xavier em 31/12/1969 21:00:00
O contran é o órgão máximo consultivo e normativo do Sistema nacional de trânsito, não sendo presidido pelo presidente do SENATRAN(Secretaria Nacional de trânsito, que é equivalente ao antigo Denatran), mas sim pelo Ministro da autoridade máxima da politica nacional de trânsito, o Ministro dos transportes.
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Na verdade, o CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo do SNT.
Lei nº14.071, de 13 de outubro de 2020 - Altera a Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
Art.10. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal, tem a seguinte composição:
II - A - Ministro de Estado da Infraestrutura, que o presidirá;
(...)
Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.
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