Questões Legislação Federal Lei para Parcerias Publicas
Ao falarmos de celebração do termo de colaboração ou de fomento na Lei 13.019/2014, no ...
Responda: Ao falarmos de celebração do termo de colaboração ou de fomento na Lei 13.019/2014, no tópico transparência e controle, a Administração Pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a re...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei 13.019/2014, no tópico de transparência e controle, a Administração Pública deve manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho por, no mínimo, 180 dias após o encerramento. Isso garante a transparência e o controle das parcerias celebradas, permitindo que a sociedade e demais interessados acompanhem as informações relacionadas a esses termos de colaboração ou fomento.
De acordo com a Lei 13.019/2014, no tópico de transparência e controle, a Administração Pública deve manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho por, no mínimo, 180 dias após o encerramento. Isso garante a transparência e o controle das parcerias celebradas, permitindo que a sociedade e demais interessados acompanhem as informações relacionadas a esses termos de colaboração ou fomento.
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