Questão: À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que insti...

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ID: 857762•
Não definido•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2020

À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.

São incentivos do referido programa a autorização de procedimentos simplificados para restituição do ICMS e a autorização de prazo diferenciado para o recolhimento do ICMS devido por substituição tributária e não retido ou retido a menor pelo remetente em aquisição interestadual.

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ID: 1067182•
Não definido•
FGV•
CNU•
Bloco Temático 7 Justiça e Defesa•
2025

Os termos biossegurança, bioproteção, biodefesa, genômica e biotecnologia são conceitos centrais no contexto do manejo de agentes biológicos, especialmente em áreas como saúde, pesquisa científica, segurança pública e defesa nacional. Essas expressões evidenciam a interconexão conceitual entre elas, mas há particularidades de cada uma em seus objetivos, metodologias e aplicações.
Nesse cenário, a expressão “biossegurança” se refere:

ID: 1067181•
Não definido•
FGV•
CNU•
Bloco Temático 7 Justiça e Defesa•
2025

A crise financeira de 2008 representou um marco transformador na configuração do sistema internacional, expondo as fragilidades estruturais dos organismos internacionais liderados pelos Estados Unidos e pelas potências ocidentais. Em consequência, a crise financeira de 2008 foi o eixo propulsor de uma verdadeira revolução no campo da geopolítica mundial, na medida em que evidenciou a ascensão econômica, militar e tecnológica da China. Nesse cenário, emergem organizações multilaterais não alinhadas diretamente às potências ocidentais, contribuindo para a reconfiguração da ordem geopolítica mundial. Essa dinâmica estabelece um cenário de polarização de mecanismos multilaterais: de um lado, os Estados Unidos e suas organizações internacionais aliadas; de outro, a China e suas instituições associadas.
Diante da contextualização fornecida acima, é correto afirmar, em síntese, que os principais organismos e arranjos internacionais liderados ou impulsionados pelos Estados Unidos com o objetivo de conter a influência da China incluem:

ID: 1067180•
Não definido•
FGV•
CNU•
Bloco Temático 7 Justiça e Defesa•
2025

Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Política Nacional de Defesa (PND) articula-se com as demais políticas nacionais com o propósito de integrar os esforços do Estado brasileiro para consolidar o seu Poder Nacional, compreendido como a capacidade que tem a nação para alcançar e manter os objetivos nacionais. Nesse sentido, sem desconsiderar a esfera global, estabelece como área de interesse prioritário o entorno estratégico brasileiro, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul, os países da costa ocidental africana e a Antártica. (PND, 2025, p. 11)
Por outro lado, a escola geopolítica brasileira desenvolveu uma densa teorização que enfatiza a necessidade de uma inserção internacional autônoma do Brasil, capaz de responder aos diferentes cenários configurados pelos construtores da geopolítica mundial.
Diante do exposto, a alternativa que retrata, de maneira integral e correta, as relações entre o conceito do entorno estratégico da PND e a base fundante da escola geopolítica brasileira é a seguinte:

ID: 857762• Não definido• CESPE CEBRASPE• SEFAZ AL• Auditor Fiscal da Receita Estadual• 2020

ID: 857762•
Não definido•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2020