Questões Administração Pública Organização e Estrutura do Estado

O  Estado  é  pess...

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Q857782 | Administração Pública, Organização e Estrutura do Estado, CRN 2° Região Assistente Administrativo, Instituto Quadrix, 2020

O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item.

O Estado federado tem como característica a centralização política, de modo que o poder central irradia sua competência por todo o território nacional e controla toda a população.

Usuário
Por Maria Inês da Silva Lima em 15/02/2024 19:10:36
Errado.

O Estado federado não tem como característica a centralização política, mas sim a descentralização. No Estado federado, o poder é compartilhado entre o governo central e os governos locais (estados membros ou províncias). Cada entidade federativa possui sua própria autonomia política e administrativa, tendo competências definidas pela Constituição Federal ou pela constituição estadual. Assim, o poder não é exercido exclusivamente pelo governo central, mas é distribuído entre diferentes esferas de governo, promovendo uma descentralização política e administrativa.
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