Questão: Assim como há a responsabilidade dos pais de assistirem e pr...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 857918•
Direito Constitucional•
Família•
COTEC•
Prefeitura de São Francisco MG Assistente Social•
2020

Assim como há a responsabilidade dos pais de assistirem e protegerem seus filhos, demandatários de proteção integral, tem-se a previsão de amparo dos pais que vivenciam a velhice por seus filhos maiores de idade. Tal garantia encontra-se em qual legislação ou política brasileira?

Questões Relacionadas

ID: 1087912•
Direito Constitucional•
Família•
Prefeitura de Bauru SP•
Prefeitura de Bauru SP•
Diretor de Escola de Jovens e Adultos•
2025

O artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diante desse contexto, podemos afirmar sobre a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em relação aos idosos, conforme previsto na Constituição:

ID: 1056422•
Direito Constitucional•
Família•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ•
Educador Social•
2023

A família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa razão busca-se a promoção de sua proteção de diversas formas. Considerando o tema em comento, é garantido constitucionalmente às famílias, EXCETO:

ID: 1056421•
Direito Constitucional•
Família•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ•
Educador Social•
2023

Os direitos das crianças e adolescentes têm absoluta prioridade e são responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre direito à proteção especial, é correto afirmar que:

ID: 857918•Direito Constitucional•Família•COTEC•Prefeitura de São Francisco MG Assistente Social•2020

ID: 857918•
Direito Constitucional•
Família•
COTEC•
Prefeitura de São Francisco MG Assistente Social•
2020