Questões Direito Constitucional Direitos Individuais e Garantias

Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo ad...

Responda: Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo, em conformidade com os princípios constitucionais expressos.


1Q857935 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Prefeitura de Itajaí SC Assistente Jurídico, FEPESE, 2020

Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo, em conformidade com os princípios constitucionais expressos.

1. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

2. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

3. A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

4. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.