Q857952 • Legislação Federal • Lei de Odontologia Conselho • Instituto Quadrix • CFO DF • Agente Operacional • 2020 Julgue o item. O regular exercício da profissão de cirurgião‐dentista depende do prévio registro do diploma em odontologia junto aos órgãos competentes e da inscrição no Conselho Regional respectivo. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver Analisando... Comentários 1 Estatísticas Salvar Mapas Relatar Erro ✕ Reportar erro em questao Enviar Relatório Carregando informações... publicidade 🚀 Desbloqueie a explicação completa Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão. Criar conta grátis David Castilho EQUIPE 24/10/2025 • 02:42 Gabarito: a) O exercício regular da profissão de cirurgião-dentista realmente depende do prévio registro do diploma em odontologia junto aos órgãos competentes, conforme previsto na legislação brasileira. Além disso, é necessária a inscrição no Conselho Regional de Odontologia correspondente à jurisdição onde o profissional irá atuar. Essa exigência está prevista na Lei nº 5.081/1966, que regula o exercício da odontologia no Brasil. O artigo 9º dessa lei dispõe que o exercício da odontologia depende do registro do diploma e da inscrição no Conselho Regional de Odontologia. Portanto, para que o cirurgião-dentista possa atuar legalmente, ele deve cumprir essas formalidades, garantindo a regularidade do exercício profissional e a fiscalização por parte dos Conselhos Regionais. Dessa forma, a afirmativa está correta, pois reflete o que determina a legislação vigente sobre o exercício da odontologia.
David Castilho EQUIPE 24/10/2025 • 02:42 Gabarito: a) O exercício regular da profissão de cirurgião-dentista realmente depende do prévio registro do diploma em odontologia junto aos órgãos competentes, conforme previsto na legislação brasileira. Além disso, é necessária a inscrição no Conselho Regional de Odontologia correspondente à jurisdição onde o profissional irá atuar. Essa exigência está prevista na Lei nº 5.081/1966, que regula o exercício da odontologia no Brasil. O artigo 9º dessa lei dispõe que o exercício da odontologia depende do registro do diploma e da inscrição no Conselho Regional de Odontologia. Portanto, para que o cirurgião-dentista possa atuar legalmente, ele deve cumprir essas formalidades, garantindo a regularidade do exercício profissional e a fiscalização por parte dos Conselhos Regionais. Dessa forma, a afirmativa está correta, pois reflete o que determina a legislação vigente sobre o exercício da odontologia.