Questões Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça
No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao ...
Responda: No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente.
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Por fred queiroz vieira junior em 31/12/1969 21:00:00
Gab: ERRADO
A questão está errada porque se as indicações dos 15 membros não forem efetuadas no prazo legal, caberá ao STF escolher, já que ele é o PRESIDENTE DO CONSELHO - CNJ. E ainda, a nomeação dos membros é de competência do P.R. com aprovação por MAIORIA ABSOLUTA do SENADO FEDERAL.
Art. 103-B - CF/88.
A questão está errada porque se as indicações dos 15 membros não forem efetuadas no prazo legal, caberá ao STF escolher, já que ele é o PRESIDENTE DO CONSELHO - CNJ. E ainda, a nomeação dos membros é de competência do P.R. com aprovação por MAIORIA ABSOLUTA do SENADO FEDERAL.
Art. 103-B - CF/88.
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