Questões Direito Constitucional Direitos Sociais
De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da C...
Responda: De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Com base no Art. 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, podemos analisar cada afirmativa:
1) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo - Verdadeiro (V)
2) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias - Verdadeiro (V)
3) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança - Verdadeiro (V)
4) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré-escolas - Falso (F)
5) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo - Falso (F)
Portanto, a sequência correta é: V, V, V, F, F, correspondendo à alternativa a).
Com base no Art. 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, podemos analisar cada afirmativa:
1) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo - Verdadeiro (V)
2) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias - Verdadeiro (V)
3) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança - Verdadeiro (V)
4) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré-escolas - Falso (F)
5) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo - Falso (F)
Portanto, a sequência correta é: V, V, V, F, F, correspondendo à alternativa a).
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