Questões Direito Constitucional Administração Pública ? Disposições Gerais e Servidores Públicos

Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou fu...

Responda: Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.A partir da promulgação da Constitui...


Q858066 | Direito Constitucional, Administração Pública ? Disposições Gerais e Servidores Públicos, Analista Ministerial Direito, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o provimento de função pública ocorre somente mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
fred queiroz vieira junior
Por fred queiroz vieira junior em 31/12/1969 21:00:00
Errado! Não precisam de concurso público para serem providas, como os cargos em comissão. Também é possível o provimento por meio de concurso de provas e não somente de provas e títulos.

CF. Art. 37- a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.