Questões Direito Penal Classificação dos Crimes

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue ...

Responda: No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em rel...


1Q858152 | Direito Penal, Classificação dos Crimes, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE, 2020

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.

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fred queiroz vieira junior
Por fred queiroz vieira junior em 31/12/1969 21:00:00
GABARITO: C


Código penal


Rixa


Art. 137 - Participar de rixa, salvo para separar os contendores:


Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.


Parágrafo único - Se ocorre morte ou lesão corporal de natureza grave, aplica-se, pelo fato da participação na rixa, a pena de detenção, de seis meses a dois anos.


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