No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, jul...
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Rodoviária Federal PRF (2020). Confira a resolução completa abaixo: