No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiai...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em rel...


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No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.

Analisando...
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  • fred queiroz vieira junior
    fred queiroz vieira junior
    30/09/2024 • 19:18
    GABARITO: C


    Código penal


    Rixa


    Art. 137 - Participar de rixa, salvo para separar os contendores:


    Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.


    Parágrafo único - Se ocorre morte ou lesão corporal de natureza grave, aplica-se, pelo fato da participação na rixa, a pena de detenção, de seis meses a dois anos.


    Você já é um vencedor!


    Tudo posso naquele que me fortalece!
  • Marcos Carvalho dos Santos
    Marcos Carvalho dos Santos
    19/08/2026 • 10:20
    Gabarito CERTO

    O crime plurissubjetivo (ou de concurso necessário) é aquele que exige a participação de duas ou mais pessoas para que o delito possa se configurar. Sem essa pluralidade de agentes descrita na lei, a conduta é atípica, como ocorre na Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).
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