A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 5º, § 1º, inciso...

A questão aborda a responsabilidade do poder público em relação ao acesso à educação básica, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O artigo mencionado destaca que o acesso à educação é um direito que pode ser exigido por diversos atores sociais. A alternativa correta deve refletir a obrigação do poder público em garantir a frequência dos alunos na escola.

Analisando as opções:

a) "Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola." - Essa opção sugere que o poder público deve atuar em parceria com os pais, o que é uma parte importante, mas não abrange totalmente a responsabilidade do poder público.

b) "Zelar, junto à escola ou Ministério público, pela frequência à escola." - Aqui, a ênfase está na colaboração com instituições, mas não menciona diretamente os estudantes.

c) "Zelar, junto aos estudantes, pela frequência à escola." - Esta opção foca diretamente nos estudantes, o que é essencial, mas não menciona a colaboração com outros atores.

d) "Zelar, junto aos cidadãos, pela frequência à escola." - Essa opção é mais abrangente, pois inclui todos os cidadãos, mas pode ser considerada um pouco vaga em relação à responsabilidade direta.

Dentre as opções, a que melhor reflete a obrigação do poder público em garantir a frequência à escola, considerando a colaboração com os pais e a comunidade, é a letra a).

Gabarito: a)