Analise as afirmativas a seguir:

Gabarito: a)

Analisando as afirmativas:

I. À luz do artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino deve ser ministrado com base nos princípios da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; da valorização do profissional da educação escolar; e da gestão democrática do ensino público, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino, entre outros. Essa afirmativa está correta.

II. De acordo com o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino deve ser ministrado com base nos princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; do respeito à liberdade e do apreço à tolerância, entre outros. Essa afirmativa também está correta.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) As duas afirmativas são verdadeiras.