A Assembleia Legislativa do Amapá foi procurada por uma comu...

A Assembleia Legislativa do Amapá foi procurada por uma comunidade tradicional e, um dos documentos citados por seus integrantes, para reivindicarem o respeito aos seus direitos, foi a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Dessa forma, será avaliado se os objetivos preconizados estão sendo concretizados, dentre os quais garantir

às comunidades tradicionais o acesso aos recursos tecnológicos modernos que possam contribuir para o seu desenvolvimento sustentável e, assim, deixem de fazer uso dos recursos naturais e métodos tradicionais para a sua reprodução física, cultural e econômica.

e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e o controle social tanto nos processos de formação educativos formais, quanto nos não-formais.

o acesso aos serviços de saúde de qualidade, a partir de suas necessidades e demandas, mas sem considerar as concepções e práticas da medicina tradicional, na medida em que tais práticas podem ferir princípios éticos atuais nos procedimentos na área da saúde.

o apoio à inclusão produtiva com tecnologias do agronegócio, de forma a contribuir para a mudança do sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais.

nos programas e ações de inclusão social, a igualdade de condições de acesso com os mesmos critérios para toda a população e não ter recortes diferenciados que podem se constituir em fatores de discriminação.

A Assembleia Legislativa do Amapá foi procurada por uma comunidade tradicional e...

Q858362•
Legislação Federal•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Assistente Social•
2020

Q858362•Legislação Federal•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•FCC•AL AP Analista Legislativo Assistente Social•2020

Q858362•
Legislação Federal•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Assistente Social•
2020