Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

Leia as afirmativas a seguir: ...

Responda: Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Lei 9.394/96, a ...


1Q858374 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Prefeitura de Mata Grande AL Professor de Educação Física, ADM TEC, 2020

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Lei 9.394/96, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

II. À luz da Lei 9.394/96, na oferta de Educação Básica, os sistemas de ensino podem adaptar apenas o calendário escolar a fim de adequar-se às peculiaridades da vida rural.

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa I está correta porque a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina em seu artigo 37, inciso II, que a educação de jovens e adultos deve articular-se, preferencialmente, com a educação profissional. Isso visa proporcionar uma formação que possibilite a inserção no mercado de trabalho.

Já a afirmativa II está incorreta. A mesma lei, no artigo 24, inciso V, prevê que os sistemas de ensino podem adaptar não apenas o calendário escolar, mas também a organização do ensino, os conteúdos, os métodos e os critérios de avaliação para adequar-se às peculiaridades da vida rural. Portanto, a adaptação não se limita apenas ao calendário escolar.

Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a Lei 9.394/96 realmente prevê a articulação da educação de jovens e adultos com a educação profissional e permite adaptações mais amplas para a educação no meio rural, não se restringindo ao calendário escolar.

Assim, a alternativa correta é a letra b, conforme o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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