Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto: Marcar apenas uma oval. A) construir uma sociedade livre, justa e solidária. B) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. C) o pluralismo político. D) prevalência dos direitos humanos.

B) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:...

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