Para efeitos da Lei nº 9.430/96, é certo dizer que a falta de escrituração de...

Para efeitos da Lei nº 9.430/96, é certo dizer que a falta de escrituração de pagamentos efetuados pela pessoa jurídica, assim como a manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não se...

Q858433 • Legislação Federal • Legislação Tributária Federal • AMEOSC • Fiscal Tributário • 2020

Para efeitos da Lei nº 9.430/96, é certo dizer que a falta de escrituração de pagamentos efetuados pela pessoa jurídica, assim como a manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não seja comprovada, caracterizam, também:

a) Inserção de receita.
b) Declaração de receita.
c) Pagamento de receita.
d) Omissão de receita.

Questões sobre Legislação Tributária Federal

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Q855029 • Legislação Federal • Legislação Tributária Federal • AMEOSC • Fiscal Tributário • 2020
A Lei nº 9.430/96 dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Leia o trecho a seguir, extraído da referida Lei, e assinale ao que segue:
Deverá ser computado na determinação do ________________ o montante dos créditos deduzidos que tenham sido recuperados, em qualquer época ou a qualquer título, inclusive nos casos de novação da dívida ou do arresto dos bens recebidos em garantia real.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
- a) Lucro real.
- b) Simples Nacional.
- c) Lucro presumido.
- d) Lucro irreal.

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