À luz do Códi...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista deve saber perceber, em um ...


À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus‐tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) O enunciado está correto ao afirmar que o cirurgião-dentista deve estar atento a sinais de maus-tratos em seus pacientes. Isso porque o Código Penal brasileiro, em seu artigo 136, define o crime de maus-tratos como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, ou privá-la de alimentação ou cuidados indispensáveis.

    Além disso, profissionais da saúde, incluindo cirurgiões-dentistas, têm o dever ético e legal de identificar e comunicar situações que possam configurar maus-tratos, especialmente quando envolvem privação de alimentação, trabalho excessivo ou inadequado, e abuso de meios de correção ou disciplina.

    Portanto, o cirurgião-dentista, por sua proximidade com o paciente e conhecimento técnico, está em posição privilegiada para perceber tais sinais e contribuir para a proteção do paciente, conforme previsto na legislação e nos códigos de ética profissional.

    Fazendo uma checagem dupla, a descrição do crime de maus-tratos no Código Penal e a responsabilidade dos profissionais da saúde confirmam que a alternativa correta é a letra a).
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