À luz do Código Penal b...

Gabarito: a) O enunciado está correto ao afirmar que o cirurgião-dentista deve estar atento a sinais de maus-tratos em seus pacientes. Isso porque o Código Penal brasileiro, em seu artigo 136, define o crime de maus-tratos como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, ou privá-la de alimentação ou cuidados indispensáveis.

Além disso, profissionais da saúde, incluindo cirurgiões-dentistas, têm o dever ético e legal de identificar e comunicar situações que possam configurar maus-tratos, especialmente quando envolvem privação de alimentação, trabalho excessivo ou inadequado, e abuso de meios de correção ou disciplina.

Portanto, o cirurgião-dentista, por sua proximidade com o paciente e conhecimento técnico, está em posição privilegiada para perceber tais sinais e contribuir para a proteção do paciente, conforme previsto na legislação e nos códigos de ética profissional.

Fazendo uma checagem dupla, a descrição do crime de maus-tratos no Código Penal e a responsabilidade dos profissionais da saúde confirmam que a alternativa correta é a letra a).