Rodrigo Ferreira
EQUIPE
18/08/2026 • 19:34
Vamos analisar cada uma das alternativas apresentadas:
a) Essa alternativa está correta. A Constituição realmente estabelece que a fixação dos padrões de vencimento deve observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos, entre outros fatores.
b) Essa alternativa está incorreta. O servidor público que for eleito para cargo do Poder Executivo ou Legislativo deve ser afastado do cargo efetivo, mas não necessariamente perderá a remuneração do cargo efetivo, pois pode optar por receber apenas a remuneração do cargo eletivo.
c) Essa alternativa também está incorreta. A incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo não é permitida.
d) Esta alternativa está errada. A aposentadoria compulsória do servidor público ocorre aos 75 anos de idade, e não aos 65.
e) Essa alternativa está incorreta. O servidor público estável pode perder o cargo em outras situações além de sentença judicial, como em casos de processo administrativo disciplinar, por exemplo.
Diante da análise, a alternativa correta é a letra a.
Gabarito: a)
a) Essa alternativa está correta. A Constituição realmente estabelece que a fixação dos padrões de vencimento deve observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos, entre outros fatores.
b) Essa alternativa está incorreta. O servidor público que for eleito para cargo do Poder Executivo ou Legislativo deve ser afastado do cargo efetivo, mas não necessariamente perderá a remuneração do cargo efetivo, pois pode optar por receber apenas a remuneração do cargo eletivo.
c) Essa alternativa também está incorreta. A incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo não é permitida.
d) Esta alternativa está errada. A aposentadoria compulsória do servidor público ocorre aos 75 anos de idade, e não aos 65.
e) Essa alternativa está incorreta. O servidor público estável pode perder o cargo em outras situações além de sentença judicial, como em casos de processo administrativo disciplinar, por exemplo.
Diante da análise, a alternativa correta é a letra a.
Gabarito: a)