Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada afirmativa com base na legislação vigente.
I. O crime de lesão corporal de natureza grave está previsto no artigo 129, §1º, do Código Penal. A pena prevista é de reclusão, não de detenção, variando de um a cinco anos, e não de cinco a doze anos, como afirmado. Além disso, a pena pode ser aumentada, mas a base não é detenção. Portanto, a afirmativa I está incorreta.
II. O artigo 155 do Código Penal trata do crime de furto. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, e multa. O parágrafo 2º do mesmo artigo prevê que, se o criminoso é primário e o valor da coisa é pequeno, o juiz pode substituir a pena de reclusão por detenção, diminuir a pena de um a dois terços ou aplicar somente a multa. Essa afirmativa está correta.
III. O artigo 2º, inciso VII, da Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, prevê como exemplo de alienação parental a mudança do domicílio da criança para local próximo ao outro genitor ou a seus familiares, com justificativa. No entanto, a lei não considera essa mudança como alienação parental, mas sim como uma exceção possível, desde que justificada. Portanto, a afirmativa III está incorreta.
Assim, apenas a afirmativa II está correta, confirmando que a alternativa correta é a letra b.
Segunda resolução:
Revisando o artigo 129 do Código Penal, a lesão corporal grave tem pena de reclusão, não detenção, e o prazo não é de cinco a doze anos, mas de um a cinco anos, podendo ser aumentada. Isso confirma que a afirmativa I está errada.
No artigo 155, a pena é reclusão de um a quatro anos e multa, e o juiz pode substituir a pena conforme descrito, confirmando a afirmativa II correta.
Quanto à Lei nº 12.318/2010, a alienação parental não inclui a mudança de domicílio para local próximo ao outro genitor como forma de alienação, desde que haja justificativa, o que torna a afirmativa III incorreta.
Portanto, a resposta correta é a letra b.
Vamos analisar cada afirmativa com base na legislação vigente.
I. O crime de lesão corporal de natureza grave está previsto no artigo 129, §1º, do Código Penal. A pena prevista é de reclusão, não de detenção, variando de um a cinco anos, e não de cinco a doze anos, como afirmado. Além disso, a pena pode ser aumentada, mas a base não é detenção. Portanto, a afirmativa I está incorreta.
II. O artigo 155 do Código Penal trata do crime de furto. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, e multa. O parágrafo 2º do mesmo artigo prevê que, se o criminoso é primário e o valor da coisa é pequeno, o juiz pode substituir a pena de reclusão por detenção, diminuir a pena de um a dois terços ou aplicar somente a multa. Essa afirmativa está correta.
III. O artigo 2º, inciso VII, da Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, prevê como exemplo de alienação parental a mudança do domicílio da criança para local próximo ao outro genitor ou a seus familiares, com justificativa. No entanto, a lei não considera essa mudança como alienação parental, mas sim como uma exceção possível, desde que justificada. Portanto, a afirmativa III está incorreta.
Assim, apenas a afirmativa II está correta, confirmando que a alternativa correta é a letra b.
Segunda resolução:
Revisando o artigo 129 do Código Penal, a lesão corporal grave tem pena de reclusão, não detenção, e o prazo não é de cinco a doze anos, mas de um a cinco anos, podendo ser aumentada. Isso confirma que a afirmativa I está errada.
No artigo 155, a pena é reclusão de um a quatro anos e multa, e o juiz pode substituir a pena conforme descrito, confirmando a afirmativa II correta.
Quanto à Lei nº 12.318/2010, a alienação parental não inclui a mudança de domicílio para local próximo ao outro genitor como forma de alienação, desde que haja justificativa, o que torna a afirmativa III incorreta.
Portanto, a resposta correta é a letra b.