David Castilho
EQUIPE
23/10/2025 • 04:48
Gabarito: a)
A afirmativa I está correta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 32, prevê que o ensino fundamental será ministrado em Língua Portuguesa, assegurando às comunidades indígenas o direito de utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
A afirmativa II está incorreta. A LDB não veda o ensino a distância como complementação da aprendizagem no ensino fundamental, especialmente em situações emergenciais. Inclusive, a legislação e normas recentes têm flexibilizado o uso do ensino a distância em contextos excepcionais, como ocorreu durante a pandemia.
A afirmativa III também está incorreta. A LDB permite que os sistemas de ensino desdobrem o ensino fundamental em ciclos, conforme o artigo 32, parágrafo 2º, que autoriza essa organização para melhor adequação pedagógica.
Portanto, apenas a afirmativa I está correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A afirmativa I está correta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 32, prevê que o ensino fundamental será ministrado em Língua Portuguesa, assegurando às comunidades indígenas o direito de utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
A afirmativa II está incorreta. A LDB não veda o ensino a distância como complementação da aprendizagem no ensino fundamental, especialmente em situações emergenciais. Inclusive, a legislação e normas recentes têm flexibilizado o uso do ensino a distância em contextos excepcionais, como ocorreu durante a pandemia.
A afirmativa III também está incorreta. A LDB permite que os sistemas de ensino desdobrem o ensino fundamental em ciclos, conforme o artigo 32, parágrafo 2º, que autoriza essa organização para melhor adequação pedagógica.
Portanto, apenas a afirmativa I está correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.