Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte.

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte. O embarcador será responsável pela infração relativa ao transporte de carga com exces...


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Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte.

O embarcador será responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total do veículo caso, simultaneamente, ele seja o único remetente da carga e o peso declarado em nota fiscal, fatura ou manifesto seja inferior ao aferido.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/01/2025 • 07:34
    Para resolver essa questão, precisamos analisar a responsabilidade do embarcador em relação ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total do veículo.

    De acordo com a Resolução nº 258/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o embarcador será responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total do veículo caso, simultaneamente, ele seja o único remetente da carga e o peso declarado em nota fiscal, fatura ou manifesto seja inferior ao aferido.

    Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois o embarcador será responsável pela infração nessas condições específicas.

    Gabarito: a) Certo

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