Ao proferir sentença em determinada relação processual, que
opunha particular e certo ente federativo, o Magistrado observou
que a interpretação do texto constitucional exigia a identificação
dos significados passíveis de serem atribuídos ao significante
interpretado e, após a resolução das conflitualidades intrínsecas
que se manifestam no curso da interpretação, a escolha do
significado deve preponderar.
✂️ A) afasta a existência de um conteúdo essencial do direito
fundamental.
✂️ B) entende que a posição definitiva do direito fundamental não
carece da incidência da restrição para o seu surgimento.
✂️ C) reconhece a existência de limites imanentes para os direitos
fundamentais.
✂️ D) é adepto da tópica pura na resolução dos problemas concretos
submetidos ao julgamento.
✂️ E) entende que os direitos fundamentais apresentam conteúdos
prima facie.
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