David Castilho
EQUIPE
09/01/2025 • 00:43
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 23, são consideradas competências comuns entre o Município, a União e o Estado as seguintes atribuições:
a) A proteção às pessoas portadoras de deficiência.
c) O fomento à produção agropecuária.
d) A proteção de documentos de valor histórico.
e) A promoção da melhoria das condições de saneamento básico.
Portanto, a alternativa b) A sinalização, regulamentação e fiscalização das estradas municipais não se enquadra como competência administrativa comum entre o Município, a União e o Estado, sendo a resposta correta para a questão apresentada.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 23, são consideradas competências comuns entre o Município, a União e o Estado as seguintes atribuições:
a) A proteção às pessoas portadoras de deficiência.
c) O fomento à produção agropecuária.
d) A proteção de documentos de valor histórico.
e) A promoção da melhoria das condições de saneamento básico.
Portanto, a alternativa b) A sinalização, regulamentação e fiscalização das estradas municipais não se enquadra como competência administrativa comum entre o Município, a União e o Estado, sendo a resposta correta para a questão apresentada.