Questões Não definido

Julgue o item a respeit...

Responda: Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de inju...


1Q858798 | Não definido, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.

Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ostentará eficácia contra todos.

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