Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério res...

Questão de Legislação Federal da banca GUALIMP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q858850•
Legislação Federal•
Lei 8842 de 1994 Política Nacional do Idoso•
GUALIMP•
Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Assistente Social•
2020

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

Elaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e submetê-la ao Conselho Nacional de Assistência Social.

Participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso.

Promover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementação das políticas estaduais voltadas ao idoso.

Executar as ações voltadas aos idosos.

Notificações

Nada por aqui