Questão de Legislação Federal

Question

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

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B) Participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso.

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A) Elaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e submetê-la ao Conselho Nacional de Assistência Social.

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C) Promover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementação das políticas estaduais voltadas ao idoso.

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D) Executar as ações voltadas aos idosos.

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por i...