fred queiroz vieira junior
30/09/2024 • 18:55
GABARITO CERTO
Sim, uma pessoa que tem condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, respondendo pelo resultado da omissão.
O crime omissivo impróprio ocorre quando alguém tem o dever e a possibilidade de evitar um resultado e não o faz. O dever de agir pode surgir de diferentes formas, como:
Lei, como no caso dos pais em relação aos filhos
Assunção voluntária de controlar um perigo ou proteger um bem jurídico, como salvar banhistas
Criação de um risco anterior, também chamado de ingerência
A omissão imprópria é diferente da omissão própria, que é quando há apenas a omissão de um dever de agir. Nos crimes omissivos próprios, o resultado da omissão não é relevante para a consumação do crime.
Sim, uma pessoa que tem condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, respondendo pelo resultado da omissão.
O crime omissivo impróprio ocorre quando alguém tem o dever e a possibilidade de evitar um resultado e não o faz. O dever de agir pode surgir de diferentes formas, como:
Lei, como no caso dos pais em relação aos filhos
Assunção voluntária de controlar um perigo ou proteger um bem jurídico, como salvar banhistas
Criação de um risco anterior, também chamado de ingerência
A omissão imprópria é diferente da omissão própria, que é quando há apenas a omissão de um dever de agir. Nos crimes omissivos próprios, o resultado da omissão não é relevante para a consumação do crime.