No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, jul...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE (2020). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.