Questões Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

O Art. 91 da Constituição Federal define...

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Q858906 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Técnico de Informática, FUNDATEC, 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

✂️ a) Vice-Presidente da República.
✂️ b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
✂️ c) Presidente da Câmara dos Deputados.
✂️ d) Presidente do Senado Federal.
✂️ e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.