Acerca de obr...

Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. O ex-cô...


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Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente.

O ex-cônjuge devedor de alimentos ficará isento da obrigação alimentar constante da sentença de divórcio se contrair novo casamento.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    12/01/2025 • 20:02
    Gabarito: b)

    Segundo o Código Civil Brasileiro, o dever de prestar alimentos é uma obrigação que persiste mesmo em caso de novo casamento do devedor. Ou seja, o ex-cônjuge devedor de alimentos não fica isento da obrigação alimentar apenas por contrair novo casamento.

    Portanto, a afirmativa está Errada.

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