A Lei 5.081 de 24 de agosto de 1996, em seu artigo 6º, estabelece a competência ...

Questão de Odontologia da banca CPCON (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q859065•
Odontologia•
Legislação Profissional de Odontologia•
CPCON•
Prefeitura de Tenório PB Cirurgião Dentista ESF•
2020

A Lei 5.081 de 24 de agosto de 1996, em seu artigo 6º, estabelece a competência do Cirurgião Dentista quanto à prescrição e aplicação de medicação de urgência em casos em que a vida e a saúde do paciente podem ser comprometidas. Nesse contexto, podemos afirmar:

Urgência é uma situação crítica ou um perigo iminente no qual ocorre risco de vida.

Em odontologia, as urgências são mais comuns. Elas são provocadas principalmente em casos de doenças que afetam a polpa dos dentes e causam uma dor aguda muito difícil de suportar.

Emergência é uma situação que deve ser resolvida imediatamente, que não pode ser adiada, mas que não oferece risco iminente à vida.

As emergências, geralmente, estão relacionadas a pacientes com quadros de ansiedade e desmaio, hipertensão, hipoglicemia, hemorragias.

A preservação das atividades vitais não é uma atitude fundamental e pode requerer a necessidade dos primeiros cuidados e ou intervenções imediatas.

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Odontologia•
Legislação Profissional de Odontologia•
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Prefeitura de Quissamã RJ Auxiliar de Saúde Bucal•
2020

São penalidades prevista no Código de Ética Odontológica, EXCETO:

Advertência Confidencial, em Aviso Reservado.

Cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.

Censura Pública, em Publicação Oficial.

Suspensão do exercício profissional até noventa dias.

Q835328•
Odontologia•
Legislação Profissional de Odontologia•
GS Assessoria e Concursos•
Prefeitura de Irati PR Odontólogo•
2021

De acordo com o código de ética odontológico, constitui infração ética, exceto:

Executar ou propor tratamento desnecessário ou para o qual não esteja capacitado.

Discriminar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

Delegar a profissionais técnicos ou auxiliares atos ou atribuições exclusivas da profissão de cirurgião-dentista.

Esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento.

Exagerar em diagnóstico, prognóstico ou terapêutica afim de melhorar a qualidade de vida do paciente.

Q840691•
Odontologia•
Legislação Profissional de Odontologia•
Gestão de Concursos•
Prefeitura de Barão de Cocais MG Dentista ESF NASF•
2020

De acordo com o Código de Ética Odontológica, a quebra de sigilo profissional constitui infração ética, a menos que haja justa causa para que o faça.

São exemplos dessa infração:

Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir o paciente, sua imagem ou qualquer outro elemento que o identifique, em qualquer meio de comunicação ou sob qualquer pretexto, salvo se o cirurgião-dentista estiver no exercício da docência ou em publicações científicas, nos quais há autorização do paciente ou de seu responsável legal.

Realizar notificação compulsória de doença.

Revelar fato sigiloso ao responsável pelo incapaz.

Realizar perícia odontológica nos seus exatos limites.

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