Questão 859483

Question

A Lei nº 8.080/90 regulamenta a Constituição Federal de 1988 e é a primeira Lei Orgânica do SUS (Sistema Único de Saúde). A Lei dispõe sobre a promoção, proteção recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. No primeiro artigo da Lei Orgânica faz uma referência o artigo 196 da Constituição Federal.
Diante do que foi dito, marque a alternativa correta.

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A) Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

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B) Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional e internacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

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C) Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada em caráter não permanente e eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

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D) Art. 1º Esta lei regula, em todo o território internacional, as ações e serviços de saúde, executados isoladamente e esporadicamente, em caráter permanente, abstrato ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

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E) Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados de forma conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

A Lei nº 8.080/90 regulamenta a Constituição Federal de 1988 e é a primeira Lei Orgânic...

Responda: A Lei nº 8.080/90 regulamenta a Constituição Federal de 1988 e é a primeira Lei Orgânica do SUS (Sistema Único de Saúde). A Lei dispõe sobre a promoção, proteção recuperação da saúde e a organizaçã...

Q859483 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Prefeitura de Mataraca PB Técnico de Enfermagem, CONTEMAX, 2020

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