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Responda: De acordo com a Lei Orgânica da Saúde é INCORRETO afirmar que são atribuições comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), as atribuições comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são:
a) organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
b) elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
d) administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
e) acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.
Portanto, a alternativa c) "elaborar o mapa da saúde territorial" é a única que não corresponde a uma atribuição comum dos entes federativos no contexto da Lei Orgânica da Saúde.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), as atribuições comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são:
a) organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
b) elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
d) administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
e) acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.
Portanto, a alternativa c) "elaborar o mapa da saúde territorial" é a única que não corresponde a uma atribuição comum dos entes federativos no contexto da Lei Orgânica da Saúde.
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