Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade. A) Só se deve recorrer ao Direito Penal se outros ramos do direito não forem suficientes; o Direito Penal deve ser concebido como a última opção, para ser usado somente quando estritamente necessário B) O Direito Penal deve tutelar os bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem levar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos C) Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal D) Condutas historicamente aceitas e consideradas adequadas pela sociedade em tese não merecem intervenção penal punitiva, não sendo abrangidas pelos tipos penais E) Decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana, impõe impedir que a pena venha a ser empregada como instrumento de violência, com tratamento desumano ou cruel

C) Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.

Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.

✂️ a) Só se deve recorrer ao Direito Penal se outros ramos do direito não forem suficientes; o Direito Penal deve ser concebido como a última opção, para ser usado somente quando estritamente necessário
✂️ b) O Direito Penal deve tutelar os bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem levar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos
✂️ c) Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal
✂️ d) Condutas historicamente aceitas e consideradas adequadas pela sociedade em tese não merecem intervenção penal punitiva, não sendo abrangidas pelos tipos penais
✂️ e) Decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana, impõe impedir que a pena venha a ser empregada como instrumento de violência, com tratamento desumano ou cruel