Questões Direito Penal

Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicí...

Responda: Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio.


1Q859573 | Direito Penal, Investigador de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBFC, 2022

Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio. 

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A presença de uma qualificadora no crime de homicídio ocorre quando há circunstâncias específicas que agravam a conduta do agente. No caso apresentado, a alternativa correta é a letra c) Crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Essa qualificadora está prevista no artigo 121, § 2º, VI do Código Penal Brasileiro, que considera o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, quando a vítima é morta em razão de sua condição de sexo feminino. Essa é uma forma de agravar a pena do autor do crime, considerando a motivação de gênero envolvida no homicídio.
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