No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta. A) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial B) Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção C) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool D) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento E) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool

D) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

Questões Direito Penal

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativaincor...

Responda: No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativaincorreta.

1Q859575 | Direito Penal, Investigador de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBFC, 2022

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial
✂️ b) Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção
✂️ c) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool
✂️ d) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
✂️ e) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool