Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 19:31
Gabarito: a)
Quando o proprietário do veículo indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em um formulário da autoridade de trânsito, ele está cometendo o crime de falsidade ideológica.
A falsidade ideológica está prevista no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".
Portanto, ao prestar informações falsas sobre a identidade do condutor do veículo no momento da infração, o proprietário está cometendo o crime de falsidade ideológica.
Quando o proprietário do veículo indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em um formulário da autoridade de trânsito, ele está cometendo o crime de falsidade ideológica.
A falsidade ideológica está prevista no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".
Portanto, ao prestar informações falsas sobre a identidade do condutor do veículo no momento da infração, o proprietário está cometendo o crime de falsidade ideológica.