Mévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar como operador de trator, a fim de cumprir exigência da empresa contratante, apresenta atestado médico, por ele adquirido, em que consta a falsa informação de não uso de medicação controlada, de uso contínuo. A respeito da conduta de Mévio, é correto dizer que, em tese, caracteriza o crime de
Mévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar como operador de trator, a f...
Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2021). Confira a resolução completa abaixo: