Mévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar como operador de trator, a fim de c...
Responda: Mévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar como operador de trator, a fim de cumprir exigência da empresa contratante, apresenta atestado médico, por ele adquirido, em que consta a falsa i...
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Por Valdemir Strajaneli em 31/12/1969 21:00:00
Conduta Típica:
A falsidade ideológica ocorre quando alguém "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita", com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ao apresentar um atestado contendo uma declaração falsa (emitida de forma voluntária pelo médico), Mévio altera a verdade de um fato juridicamente relevante — sua condição de saúde.
A falsidade ideológica ocorre quando alguém "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita", com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ao apresentar um atestado contendo uma declaração falsa (emitida de forma voluntária pelo médico), Mévio altera a verdade de um fato juridicamente relevante — sua condição de saúde.
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