David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 03:55
Gabarito: e)
No caso apresentado, Joana assinou um contrato de prestação de serviços com Pedro, no qual ele se comprometeu a entregar mensalmente uma cesta de alimentos ou bebidas em sua casa de campo. Entretanto, após oito meses, Pedro não cumpriu com sua obrigação.
Ao propor a ação de obrigação de fazer em face de Pedro, Joana poderá formular um pedido alternativo. Isso significa que, mesmo que Joana tenha solicitado especificamente o cumprimento do contrato conforme estabelecido (entrega das cestas), o juiz poderá permitir que Pedro cumpra a obrigação de outra forma, desde que isso seja possível e não cause prejuízo a Joana.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que trata do pedido alternativo e do direito do devedor de cumprir a prestação de um ou de outro modo, mesmo que o autor não tenha formulado pedido alternativo.
No caso apresentado, Joana assinou um contrato de prestação de serviços com Pedro, no qual ele se comprometeu a entregar mensalmente uma cesta de alimentos ou bebidas em sua casa de campo. Entretanto, após oito meses, Pedro não cumpriu com sua obrigação.
Ao propor a ação de obrigação de fazer em face de Pedro, Joana poderá formular um pedido alternativo. Isso significa que, mesmo que Joana tenha solicitado especificamente o cumprimento do contrato conforme estabelecido (entrega das cestas), o juiz poderá permitir que Pedro cumpra a obrigação de outra forma, desde que isso seja possível e não cause prejuízo a Joana.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que trata do pedido alternativo e do direito do devedor de cumprir a prestação de um ou de outro modo, mesmo que o autor não tenha formulado pedido alternativo.