Considerando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a a...

Considerando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Constituição Federal.


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Considerando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Constituição Federal.
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  • Gui Seiji
    Gui Seiji
    15/10/2024 • 23:27
    Vamos analisar as outras alternativas:

    A alternativa correta é a a). Segundo a Constituição Federal, o cidadão originário de país de língua portuguesa, idôneo moralmente, residente há um ano ininterrupto no Brasil e que, na forma da lei, adquire a nacionalidade brasileira, pode se naturalizar.
    b) A opção está incorreta porque descreve uma situação de reconhecimento da nacionalidade brasileira nata, não de naturalização.
    c) Sem erro: descreve o caso de nacionalidade brasileira nata, não de naturalização.
    d) A mesma questão da alternativa b; trata de reconhecimento de nacionalidade nata, não de naturalização.
    e) A opção está errada porque a Constituição Federal exige um prazo menor de residência para que um estrangeiro possa se naturalizar. A exigência é de apenas 4 anos, podendo ser reduzida para 1 ano em casos específicos.
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