Questões Direito do Trabalho Justa Causa
Tratando-se de tipificação da justa causa, na jurisprudência, a corrente que aceita os ...
Responda: Tratando-se de tipificação da justa causa, na jurisprudência, a corrente que aceita os fatos narrados para justificar a despedida por justa causa, deixando a critério do julgador enquadrar no tipo ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A corrente heterodoxa, na jurisprudência trabalhista, aceita os fatos narrados pelo empregador para justificar a despedida por justa causa, mas deixa a critério do julgador o enquadramento desses fatos no tipo legal correspondente. Ou seja, o juiz tem liberdade para analisar o caso concreto e decidir se os fatos narrados realmente configuram uma justa causa, sem estar preso a uma tipificação rígida. Isso contrasta com a corrente ortodoxa ou legalista, que exige um enquadramento estrito nos tipos legais previstos.
A corrente heterodoxa, na jurisprudência trabalhista, aceita os fatos narrados pelo empregador para justificar a despedida por justa causa, mas deixa a critério do julgador o enquadramento desses fatos no tipo legal correspondente. Ou seja, o juiz tem liberdade para analisar o caso concreto e decidir se os fatos narrados realmente configuram uma justa causa, sem estar preso a uma tipificação rígida. Isso contrasta com a corrente ortodoxa ou legalista, que exige um enquadramento estrito nos tipos legais previstos.
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