A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não ...

Conforme diz o artigo 19, em seu § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada a necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. Por isso, a alternativa B está correta.

O § 3º do mesmo artigo estabelece que a manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que está incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção.