Sumaia Santana
EQUIPE
20/07/2023 • 19:18
As entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, portanto, alternativa A.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reavalia os programas a cada dois anos, verificando se eles atendem aos critérios exigidos:
efetivo respeito às regras e princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente;
qualidade e eficiência do trabalho atestados pelo Conselho Tutelar, Ministério Público e pela Justiça da Infância e da Juventude;
no caso dos programas de acolhimento institucional ou familiar, são analisados os índices de sucesso de reintegração familiar ou de adaptação à família substituta.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reavalia os programas a cada dois anos, verificando se eles atendem aos critérios exigidos:
efetivo respeito às regras e princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente;
qualidade e eficiência do trabalho atestados pelo Conselho Tutelar, Ministério Público e pela Justiça da Infância e da Juventude;
no caso dos programas de acolhimento institucional ou familiar, são analisados os índices de sucesso de reintegração familiar ou de adaptação à família substituta.