Consoante o ECA, nas comarcas em que não haja conselho tutelar instalado, as atribuiçõe...

Nas comarcas sem Conselho Tutelar, as atribuições deste serão desempenhadas pela autoridade judiciária, portanto, alternativa C.

Algumas das atribuições do Conselho Tutelar são: requisição de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico, inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, providenciar a medida determinada pela autoridade judiciária, expedir notificações, requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.