Sumaia Santana
EQUIPE
17/07/2023 • 10:56
Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 8 anos de idade, estar sendo vítima de agressões físicas, a profissional deverá comunicar ao dirigente do estabelecimento de ensino e este, é obrigado a informar o Conselho Tutelar da localidade, portanto a alternativa C está correta.
Esta determinação encontra-se no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a seguinte redação: “os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo os alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e nos casos de elevados níveis de repetência”.
Esta determinação encontra-se no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a seguinte redação: “os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo os alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e nos casos de elevados níveis de repetência”.