Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar
Liliana é docente de uma escola de Ensino Fundamental, e uma de suas alunas, de 9 anos,...
Responda: Liliana é docente de uma escola de Ensino Fundamental, e uma de suas alunas, de 9 anos, apareceu com alguns hematomas pelo corpo. Quando questionada, disse à professora que havia se machucado em um...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Quando a escola toma ciência de que algum dos seus alunos foi vítima de maus-tratos, o dirigente do estabelecimento deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar, por isso, a alternativa B é a correta.
A omissão dos maus-tratos é uma infração administrativa punida e o dirigente recebe multa de 3 a 20 salários mínimos. O valor da multa pode dobrar caso a omissão seja reincidência.
As faltas injustificadas e de evasão escolar, após esgotamento dos recursos escolares e os elevados casos de repetência também devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelo dirigente.
A omissão dos maus-tratos é uma infração administrativa punida e o dirigente recebe multa de 3 a 20 salários mínimos. O valor da multa pode dobrar caso a omissão seja reincidência.
As faltas injustificadas e de evasão escolar, após esgotamento dos recursos escolares e os elevados casos de repetência também devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelo dirigente.
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