Em caso de vacância dos cargos de Presidente&...

Questão de Direito Constitucional da banca FGV aplicada no concurso OAB (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q860110•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República eleição•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,

o Presidente da Câmara dos Deputados assume definitivamente o cargo.

o Presidente do Senado Federal assume definitivamente o cargo.

far-se-á nova eleição direta.

far-se-á eleição indireta, pelo Congresso Nacional.

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Q253726•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República eleição•
FCC•
TRT 21a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em caso de vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na segunda metade do período de mandato,

serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, para completar o período de seus antecessores, o Presidente da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal.

a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, e os eleitos iniciarão um novo período de 4 anos de mandato.

tomará posse no governo, para completar o período dos antecessores, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, que presidirá, na época normal, a eleição dos futuros mandatários.

far-se-á eleição direta para ambos os cargos, 90 dias depois de aberta a última vaga, e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Q261708•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República eleição•
FCC•
TRT 22a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência

sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

sucessivamente, o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

alternativamente, o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

alternativamente, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal.

sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Supremo Tribunal Federal e o do Senado Federal.

Q238909•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República eleição•
FUNIVERSA•
ADASA•
Regulador de Serviços Públicos

A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

O presidente e o vice-presidente da República não poderão se ausentar do país por prazo superior a vinte dias sem a prévia autorização do Congresso Nacional, sob pena de perda dos mandatos.

Diante de vacância dos cargos de presidente e vice- presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial caberá, exclusivamente ao Congresso Nacional, no prazo de trinta dias, a contar da última vaga, realizar eleições para preenchimento dos respectivos cargos, na forma da lei.

Caberá aos ministros de Estado o veto parcial ou total de projetos de leis das respectivas pastas.

O presidente da República poderá delegar ao ministro da Defesa Nacional a disposição, mediante decreto, sobre declaração e execução da intervenção federal.

O presidente e o vice-presidente da República serão eleitos pelo sistema majoritário e cumprirão um mandato de cinco anos, permitida uma reeleição.

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